A Polícia Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (4), o relatório final do inquérito que investiga dois suspeitos de ameaçarem a família do ministro Alexandre de Moraes. No documento, a PF indiciou o fuzileiro naval Raul Fonseca de Oliveira e seu irmão, Oliverino de Oliveira Júnior, pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Os dois irmãos estão presos desde maio, após solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e por ordem do ministro Moraes. Eles foram identificados como responsáveis por enviar e-mails com ameaças ao escritório da esposa do ministro.
Segundo o relatório, entre 25 de abril e 31 de maio de 2024, os suspeitos enviaram 41 e-mails anônimos com ameaças de violência, incluindo ameaças de morte à filha de Moraes, detalhando a rotina e os trajetos da família.
Após a prisão dos envolvidos, o ministro Moraes optou por se declarar impedido nas investigações envolvendo ameaças pessoais, desmembrando o caso. Ele manteve sob sua responsabilidade o inquérito relacionado aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, enquanto as ameaças contra sua família foram encaminhadas à ministra Cármen Lúcia.
O inquérito concluído pela PF aborda a ameaça ao Estado Democrático de Direito, cuja pena pode variar entre 4 e 8 anos de prisão. O relatório será compartilhado com a ministra Cármen Lúcia, que segue conduzindo uma investigação paralela sobre os crimes de ameaça e perseguição.
Em nota, o advogado dos investigados, Darlan Almeida, se disse surpreso com o indiciamento, por considerar que não há prova de que eles tenham sido os autores dos e-mails (leia nota abaixo) .
A defesa de Raul e Oliveirino recebe com surpresa a informação do indiciamento dos investigados, tendo em vista que, mesmo após a adoção de diversas medidas investigativas durante os 180 dias de investigação em que ambos foram submetidos (quebra de sigilo telemático, telefônico, bancário, busca e apreensão, etc.) nenhum elemento concreto que vinculasse, ainda que minimamente, os investigados as condutas apuradas, foram encontrados, ao contrário, consta nos autos em manifestações tanto da PGR quanto da PF que, mesmo após a prisão dos investigados, e-mails com conteúdo de ameaça à família do Exmo. Ministro Alexandre de Moraes continuaram a ser enviados, o que só demonstra que não são os investigados os autores das condutas criminosas.
Ademais, em diversos laudos periciais da própria Polícia Federal, os próprios peritos concluem que as condutas podem ter sido praticadas por terceiros que se valeram da “identidade virtual” dos investigados. Inclusive, com base nisso, a própria Procuradoria Geral da República requereu ao Ministro Relator, em 11/07/2024, a substituição da prisão preventiva de ambos os investigados para que os mesmos aguardassem a conclusão da investigação, soltos, o que foi negado pelo Ministro Relator.
Diante te tal cenário, a defesa dos investigados espera que a PGR – diferentemente da conclusão da Polícia Federal – arquive a investigação, diante da ausência de elementos mínimos que aponte para qualquer envolvimento dos investigados com as condutas criminosas apuradas.
FONTE: meio norte
