O presidente Jacinto Moraes (MDB), dois conselheiros tutelares e uma assistente social teriam forjado uma visita à casa da vítima, uma garota de 13 anos, e falsificado um relatório, afirma o Ministério Público. Eles terão de cumprir medidas cautelares como o uso de tornozeleira eletrônica.
Policiais e membros do Ministério Público realizam buscas na prefeitura de Bom Princípio do Piauí — Foto: Divulgação/PCPI
O presidente da Câmara Municipal de Bom Princípio do Piauí, Jacinto Moraes (MDB), é suspeito de usar seu cargo para atrapalhar as investigações do caso do vereador Zé do Chico Bento (DC), investigado por estupro de vulnerável e preso por posse ilegal de arma em 24 de agosto deste ano.
Jacinto, dois conselheiros tutelares e uma assistente social foram conduzidos, nesta terça-feira (3), à Central de Flagrantes de Parnaíba. O g1 entrou em contato com a defesa do presidente da Câmara e aguarda retorno.
Segundo o promotor de Justiça de Buriti dos Lopes, Yan Walter, o grupo é suspeito de formar uma associação criminosa para forjar uma visita à casa da menina de 13 anos, que teria sido vítima do estupro, e falsificar um relatório entregue ao Ministério Público do Piauí (MPPI).
“Há indícios fortíssimos de que estes agentes públicos se associaram para cometer crimes como fraude processual, falsidade ideológica e coação no curso do processo. Os dois vereadores chegaram a comemorar o falso relatório, dizendo que a investigação teria ido por ‘água abaixo’ e a Justiça não poderia continuar apurando o crime”, afirmou o promotor.
Os investigados também teriam, conforme o MPPI, pressionado e ameaçado os familiares da vítima para que prestassem declarações falsas. O relatório falsificado foi produzido depois que a garota foi ouvida em escuta especializada na Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes.
De acordo com o promotor, a suposta associação criminosa foi descoberta após a apreensão do telefone celular do vereador Zé do Chico Bento, durante o mandado de busca e apreensão cumprido em sua residência em Bom Princípio do Piauí. Outras buscas e apreensões foram realizadas nas casas dos demais investigados, que também tiveram seus celulares recolhidos.
A Polícia Civil do Piauí (PCPI) pediu a prisão dos conselheiros, da assistente e do presidente da Câmara Municipal por obstrução da justiça, mas a Central Regional de Inquéritos III de Parnaíba determinou que os suspeitos cumpram as seguintes medidas cautelares:
- Afastamento dos cargos pelo prazo prorrogável de seis meses;
- Monitoramento por uso de tornozeleira eletrônica;
- Proibição de ausentar-se da Comarca de Buriti dos Lopes;
- Proibição de contato com a vítima (a garota de 13 anos), familiares, testemunhas e os outros investigados, inclusive por meio de terceiros;
- Proibição de acesso ao prédio da Câmara dos Vereadores e exercício de qualquer função parlamentar (no caso do presidente da Câmara);
- Recolhimento domiciliar noturno e em dias de folga.
“Todos os crimes apontados são graves, alguns ferem a própria administração da Justiça, e têm penas que variam de detenção a reclusão. A principal consequência é a perda da função pública. Esta rede de violação aos direitos da criança e do adolescente foi desmantelada em um primeiro momento, mas vamos investigar outros possíveis fatos acobertados por ela”, completou o promotor Yan Walter.
O vereador Jacinto Moraes, que preside a Câmara de Bom Princípio do Piauí, é pai do prefeito Lucas Moraes (MDB) e irmão do ex-prefeito e candidato à prefeitura Apolinário Moraes (PSB), que concorre contra o atual gestor, seu sobrinho.
Investigação por estupro de vulnerável
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Vereador de Bom Princípio do PI investigado por estupro de vulnerável é preso por posse de arma — Foto: Divulgação
O vereador Zé do Chico Bento (DC) foi preso em 24 de agosto por posse ilegal de arma de fogo. Ele é investigado por estupro de vulnerável e, por isso, a polícia cumpriu mandado de busca e apreensão em sua residência. A defesa do parlamentar alega inocência e diz que isso será provado no decorrer da investigação (leia mais ao fim da reportagem).
O parlamentar, que é candidato à reeleição, teria cometido o crime de estupro contra uma garota de 13 anos, moradora de Bom Princípio do Piauí, em 2023. A menina, segundo a polícia, está grávida. O crime está sendo investigado pela delegacia de Buriti dos Lopes, que tem como titular o delegado Herbster Santos.
O mandado foi cumprido pela Polícia Civil do Piauí em conjunto com a 1ª Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes e apoio da Polícia Militar do município.
Ele foi conduzido para a Delegacia, onde foi lavrado um Auto de Prisão em Flagrante. A polícia informou ainda que foram aplicadas as medidas cautelares em desfavor do vereador, que são:
- Proibição de ausentar-se da Comarca de Buriti dos Lopes, enquanto perdurar a investigação criminal, sem autorização judicial;
- Suspensão do cargo político de vereador da cidade de Bom Princípio do Piauí, pelo prazo de seis meses, sem prejuízo de nova prorrogação,
- Proibição de acesso ao prédio da Câmara dos Vereadores e exercício de qualquer função parlamentar;
- Uso de tornozeleira eletrônica.
O que diz a defesa
Márcio Mourão, advogado do vereador, disse que há uma acusação contra ele, mas ficará provado que não houve estupro.
“À medida que avança [a investigação], ficará provado. O juiz decidiu pela não prisão, ele foi detido por posse de arma de fogo e vai ficar provada a inocência dele por envolvimento com essa moça em Bom Princípio. Vai ficar esclarecido que ele não tem envolvimento, vamos provar no processo. Também compreendemos papel do Ministério Público e Justiça de apurar com cautela. A arma ele já tinha há muito tempo, pessoas que moram em comunidade rural normalmente têm e foi trazido à Central de Flagrantes para isso”, informou.
fonte: G1 Piauí
