Conforme a PF, no total, as pessoas jurídicas investigadas receberam R$ 1,67 milhão em premiações. Editais culturais foram promovidos em 2020 pela Secretaria de Cultura do Estado do Piauí. Procurada, Secretaria informou que ainda irá se pronunciar sobre o caso em nota.
PF cumpre mandados contra suspeitos de favorecimento ilício em editais com recursos da Lei Aldir Blanc no PI — Foto: Divulgação/PFPI
A Polícia Federal do Piauí deflagrou, com o apoio da Controladoria Geral da União – CGU, na manhã desta quinta-feira (29), a Operação Front Stage. A ação investiga agentes públicos e pessoas jurídicas favorecidas em editais culturais, promovidos em 2020 pela Secretaria de Cultura do Estado do Piauí, e custeados com recursos da Lei Aldir Blanc.
Os investigados são suspeitos de crimes contra a administração pública e de lavagem de dinheiro, resultantes de favorecimento nos editais. Os nomes não foram informados pela PF. Cerca de 25 policiais federais e dois auditores da CGU/PI foram mobilizados para cumprir seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Teresina e Floriano, a 244 km da capital. Todas as ordens judiciais foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
À época dos resultados das premiações por meio da Lei, em 2020, a Secult foi alvo de críticas pelos produtores culturais. Ao g1, eles informaram que não houve transparência no processo.
As investigações tiveram início a partir de denúncia. A PF e pela CGU identificaram, então, vínculos e transações financeiras entre as pessoas jurídicas supostamente favorecidas e agentes públicos da Secretaria. Um dos envolvidos, segundo a PF, apresentou evolução patrimonial incompatível com os seus rendimentos em período posterior à realização dos mencionados editais culturais.
“Além disso, algumas transações apresentam indícios de que parte dos recursos foi repassada a pessoas físicas e jurídicas com características de pessoas interpostas e empresas de fachada, a fim de promover a lavagem de dinheiro. No total, as pessoas jurídicas investigadas receberam R$ 1,67 milhão em premiações custeadas com recursos da Lei Aldir Blanc”, informou.
Os investigados podem responder pelos crimes de associação criminosa, peculato e lavagem de capitais, cujas penas máximas somadas chegam a 25 anos de reclusão.
fonte: g1
